TERMOS E CONDIÇÕES

Condições gerais 

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais Ricardo Miguel da Silva Henriques, pessoa coletiva com NIF 227687175, (doravante "Rimi SiHe") se regerá.

O serviço de Rimi SiHe consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar o site Rimi SiHe implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede ao mesmo.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras no site. Se aceder ao site Rimi SiHe, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

Rimi SiHe reserva-se ao direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

Informações de produtos e preços

Rimi SiHe informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. Rimi SiHe compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

Rimi SiHe apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas por Rimi SiHe a qualquer momento.

Propriedade intelectual

A loja online de Rimi SiHe está hospedada e registada através da Westcom, Ltd (Webnode). 

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas no site Rimi SiHe são propriedade do artista Rimi SiHe ou foram concedidos a este, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte de Rimi SiHe.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa de Rimi SiHe. O artista Rimi SiHe não poderá ser responsabilizado pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

Rimi SiHe disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

• Cartão de Crédito
• PayPal
• MB Multibanco
• Transferência bancária

Após o pagamento ser concluído, Rimi SiHe irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.

Condições de compra no site Rimi SiHe:

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na loja online Rimi SiHe podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na loja online Rimi SiHe.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, o artista Rimi SiHe compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos

No site do artista Rimi SiHe os preços apresentados são em euros, sendo aplicadas as devidas taxas e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe o artista Rimi SiHe através do seguinte contacto de e-mail: studio@rimisihe.com

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. O artista Rimi SiHe não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

Rimi SiHe reserva-se ao direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias a Rimi SiHe.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes a Rimi SiHe através do contacto de e-mail studio@rimisihe.com .

Garantia

1. A garantia dos produtos da loja online Rimi SiHe é da inteira responsabilidade do autor.
2. No caso de o produto ser devolvido pelo comprador, este deverá suportar os custos inerentes ao seu envio, salvo campanha em vigor. Verificando-se a não conformidade do produto, as despesas de envio serão reembolsadas pelo vendedor. Verificando-se uma utilização indevida do produto, as despesas de envio caberão exclusivamente ao comprador.

Aviso de responsabilidade

Rimi SiHe não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

Rimi SiHe não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

LEI APLICÁVEL - JURISDIÇÃO

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.